A Comissão de Estudos Territoriais (Cete da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou, nesta segunda-feira (10), a reunião de fechamento do semestre. Ao todo, foram analisados 21 processos estabelecendo os limites de municípios, sendo que 18 estão prontos para serem transformados em projeto de lei.
“Um trabalho muito profícuo da Comissão de Estudos Territoriais neste semestre onde conseguiu julgar vários processos que já tramitavam aqui na Casa de demarcação de novos limites territoriais. Foram 18 municípios demarcados em um processo que envolveu mais de 60 municípios”, explicou o vice-presidente da Cete, deputado Ziza Carvalho (MDB).
Os três processos que ainda não foram analisados, foram objeto de pedido de vistas do presidente da comissão, deputado Hélio Isaías (PT), e já têm prazo para serem pautados. “Nesse primeiro semestre, somente três municípios foram retirados de pauta porque havia, ainda, uma discussão a ser feita. A comissão dá o prazo de 15 dias para que os municípios se manifestem e, se não se manifestar, a gente segue adiante”, detalhou o presidente. Os processos são sobre as cidades de Milton Brandão, Monsenhor Gil e Batalha.
Nesses estudos, a comissão já acolheu a assinatura de todos os prefeitos e representantes de legislativos municipais e contou com o apoio da APPM (Associação Piauiense de Municípios) no contato com os gestores. A partir de agora, eles vão ser transformados em projeto de lei a ser analisados na Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo, no Plenário e depois sancionados pelo Governo do Estado.
O resultado deve produzir importantes resultados para o Piauí. “O trabalho da comissão é importante porque a gente revisa todo o mapa político administrativo do estado. Isso vai dar mais garantia e segurança para os municípios poderem trabalhar, fazerem seus investimentos corretamente, aplicar todos os seus recursos e a gente espera, em breve, lançar esse novo mapa do Piauí”, destacou a diretora de estudos sociais e ambientais e representante da Secretaria de Planejamento na CCete, Liége Moura.
Confira a lista dos municípios que vão ter seus limites definidos nos projetos de lei e com quais cidades as divisas vão ser alteradas:
Alegrete do Piauí com São Julião, Fronteiras, Caldeirão Grande do Piauí, Francisco Macedo e Padre Marcos
Arraial com Regeneração, Tanque do Piauí e Francisco Ayres
Capitão de Campos com Boa Hora, Pedro II, Milton Brandão, Jatobá do Piauí, Cocal de Telha e Boqueirão do Piauí
São Gonçalo do Piauí com Água Branca, Hugo Napoleão, Jardim do Mulato, Santo Antônio dos Milagres, Angical do Piauí e São Pedro do Piauí.
Isaías Coelho com Santa Cruz do Piauí, Itainópolis, Vera Mendes, Patos do Piauí, Conceição do Canindé, Simplício Mendes, Campinas do Piauí e Floresta do Piauí.
Floresta do Piauí com Wall Ferraz, Santa Cruz do Piauí, Isaías Coelho, Campinas do Piauí e Santo Inácio do Piauí
Geminiano com Sussuapara, Santo Antônio de Lisboa, Francisco Santos, Jaicós, Itainópolis e Aroeiras do Itaim.
Itainópolis com Aroeiras do Itaim, Geminiano, Jaicós, Patos do Piauí, Vera Mendes, Isaías Coelho e Santa Cruz do Piauí
Lagoa do Piauí com Demerval Lobão, Beneditinos, Monsenhor Gil e Nazária
Lagoinha do Piauí com Miguel Leão, Olho D’água do Piauí, Água Branca, São Pedro do Piauí e Agricolândia
Morro do Chapéu do Piauí com Joaquim Pires, Esperantina, São João do Arraial e Luzilândia
Paquetá com São João da Varjota, Dom Expedito Lopes, Aroeiras do Itaim e Santa Cruz do Piauí
Prata do Piauí com Santa Cruz dos milagres e São Félix do Piauí
Santo Antônio de Lisboa com Pimenteiras, Francisco santos, Geminiano, Sussuapara, Bocaina, São Luís do Piauí
São Félix do Piauí com Prata do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, Aroazes e Elesbão Veloso
São João da Varjota com Paquetá, Aroeiras do Itaim, Itainópolis, Isaías Coelho, Floresta do Piaui, Wall Ferraz e Oeiras
São José do Divino com Joaquim Pires, Caraúbas do Piauí, Piracuruca e Batalha
Wall Ferraz com Santa Cruz do Piauí, Floresta do Piauí, Santo Inácio do Piauí, Colônia do Piauí e Oeiras
