A Câmara de Vereadores de Teresina aprovou em primeira votação em caráter de urgência, o Projeto de Lei Nº 1/2025, de autoria da vereadora Samantha Cavalca (PP). A PL agora aguarda a sanção da Prefeitura.
O projeto estabelece restrições para o uso de materiais que contenham conteúdos considerados inapropriados, incluindo apologia ao uso de drogas, mensagens racistas, misóginas e capacitistas. A medida se aplica a todas as instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, da rede básica de Teresina.
Em entrevista, a vereadora explicou que a proposta surgiu a partir de solicitações de pais de alunos, que expressaram preocupação com as músicas e coreografias executadas durante os intervalos e eventos escolares. “A ideia é evitar que conteúdos inadequados sejam tocados pelos sistemas de som das escolas”, afirmou.
O projeto também determina que a direção das escolas será responsável pela fiscalização do cumprimento da lei. Em caso de descumprimento, servidores poderão ser responsabilizados civil, penal e administrativamente. Além disso, denúncias poderão ser feitas à Secretaria Municipal de Educação, ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às delegacias de polícia.
A vereadora mencionou que já teve conversas com o prefeito Silvio Mendes e com o secretário municipal de Educação, Ismael Silva, sobre a implementação da proposta. Samantha também sugeriu que as escolas promovam reuniões com os pais para orientá-los sobre quais conteúdos são apropriados, envolvendo a comunidade no processo educativo.
