O Governo do Estado do Piauí lançou, nesta segunda-feira (10), no Palácio de Karnak, o Programa Estadual de Enfrentamento à Desnutrição Infantil e de Fortalecimento da Proteção Social , que terá inicialmente a adesão de 50 municípios do Piauí. O programa tem duração de cinco anos e vai custar US$ 62,5 milhões, sendo US$ 50 milhões do Banco Mundial e US$ 12,5 milhões do Tesouro Estadual, o equivalente a mais de R$ 300 milhões. Na oportunidade, o governador realizou a entrega de certificados às entidades selecionadas pelo Sistema Estadual de Incentivo à Inclusão e Promoção Social (SEIPS).
O programa será executado pela Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) e os 50 municípios. Na solenidade, Rafael Fonteles assinou o Termo de Cooperação Técnica com a prefeita de Piripiri, Jôve Oliveira, representando os demais gestores. O programa é aberto para que outros municípios possam aderir.
Segundo a Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), 13.024 das 305.948 crianças do Piauí com idade de zero a seis anos sofrem com a desnutrição. O plano envolve diretamente os agentes comunitários de saúde, equipes de saúde da família, técnicos dos CRAS (Centros de Referência da Assistência Social) e equipes municipais do programa Criança Feliz. A força-tarefa possibilitará também a articulação com programas da agricultura familiar e de fomento ao empreendedorismo.
O governador Rafael Fonteles apontou que a força-tarefa visa erradicar a desnutrição no Piauí. “Ainda temos 13 mil crianças que estão nessa estatística e nossa meta é zerar. Então começamos com 50 municípios que têm um indicador maior numa cooperação com o Banco Mundial, especificamente para isso”, apontou.
Representando os 50 municípios pactuados, a prefeita de Piripiri, Jôve Oliveira, destacou a importância desse trabalho em conjunto das prefeituras, Governo do Estado e entidades econômicas. “Nosso foco é não termos nenhuma criança desnutrida nos municípios piauienses. Essa pactuação com o Banco Mundial, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), aqui através da Sesapi e da Sasc, levando exatamente esse fortalecimento para os municípios piauienses”, ressaltou.
A secretária da Assistência Social, Regina Sousa, afirmou que a mortalidade infantil por desnutrição ainda é alta no Piauí e daí a importância do programa. “É um trabalho de enfrentamento para fazer diminuir esse índice de mortalidade que ainda acontece em alguns municípios porque ela é que puxa o IDH para baixo”, destacou a secretária.
O superintendente da Sesapi, Dirceu Campelo, explicou que o Governo do Estado vai realizar ações de fortalecimento, acompanhamento, capacitação dos profissionais de saúde, envolvidos no atendimento às crianças e também na atenção primária em saúde. “Tudo isso para garantir a segurança alimentar das crianças”, frisou.
R$ 8 milhões para entidades de inclusão social
Na mesma solenidade, o governador Rafael Fonteles entregou certificados no valor de R$ 8 milhões a 51 entidades de inclusão e proteção social. Elas foram selecionadas pelo Sistema Estadual de Incentivo à Inclusão e Proteção Social, o SEIPS, que objetiva o desenvolvimento de ações de inclusão e promoção social, incentivo e a articulação das referidas ações, mediante adoção de mecanismos de parceria e colaboração.
O governador destacou que essa iniciativa busca levar os investimentos do estado diretamente para a ponta, diminuindo a burocracia. “O Estado investe esse recurso público desburocratizado para exatamente garantir essa multiplicação das ações, porque essas associações já contam com recursos desburocratizados, já tem o trabalho voluntário de muita gente, portanto isso potencializa a ação dessas entidades”,
Os recursos serão destinados a projetos que executam serviços socioassistenciais em todo o Piauí, alcançando público próprio da assistência social: crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e pessoas idosas. A ação é realizada pelas Secretarias da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, da Saúde e de Planejamento.
Uma das entidades beneficiadas foi a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ipiranga do Piauí. A presidente da APAE Ipiranga, destacou que com esse investimento, vai ser possível ampliar e assegurar os serviços oferecidos pela instituição. “Esse projeto é importante demais para nossa paz, empoderar para incluir na qualidade de melhoria dos nossos assistidos, das nossas famílias, a questão da inclusão, e do respeito. Então a gente trabalha fazendo tudo de melhor para nossos assistidos, porque eles merecem respeito e a inclusão e o amor acima de tudo”, declarou a presidente da instituição que foi beneficiada com o valor de R$ 67.266,00.
Entidades que participaram da solenidade:
APAE, do município de Luís Correia, que receberá R$ 180.744,80 para o projeto Acessibilidade Garantida
Centro de Organização Comunitária e Apoio à Inclusão, de São João do Arraial, que receberá R$ 82.538,00 para o projeto Energia Para “Revolusolar”.
Cáritas Diocesana, de Campo Maior, que receberá R4 103.490,00 para o projeto Ampliação da Promoção das Ações Sociais da Cáritas Diocesana
Fundação Nossa Senhora da Paz, de Teresina, que receberá R$ 180.600,00 para o projeto Caminho para Sustentabilidade.
Apae de Ipiranga, que receberá R$ 67.266,00 para o projeto Empoderar Para Incluir
Centro Espírita Cristão Francisco de Assis, de Picos, que recebeu 160.000,00 para o projeto De Portas Abertas.
Apae de Simplício Mendes, que receberá R$ 152.408,50 para o projeto Inclusão Em Ação: Reformar e Equipar.
Associação Casa Dorca, de Floriano, que receberá R$ 157.858,94 para o projeto Trilhando Novo Horizonte.
